Thais França[1]
O deslocamento de acadêmicos/as e cientistas por distintas instituições internacionais em curta, média ou longa duração, como parte de programas formais ou iniciativas individuais objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas ou científicas tem sido convencionalmente chamado de mobilidade científica (Ackers, 2005; Bauder, 2012)
Ao longo das últimas décadas a mobilidade científica tem se tornado um tema fundamental tanto no que diz respeito ao desenvolvimento da carreira científica e acadêmica, como no que concerne à produção e circulação de conhecimento e a transferência de tecnologia. Cada vez mais aumenta sua identificação como um elemento chave para o crescimento e desenvolvimento econômicos dos países. Isso porque está associada à circulação de conhecimento, à criação de redes internacionais de pesquisa, barateamento nos custos dos experimentos, internacionalização das instituições, formação de projetos e acordos de cooperação, promoção de atividades de intercâmbio, aumento das publicações internacionais entre outros (Morano-Foadi, 2005).
Durante as décadas de 50 e 60 as discussões sobre mobilidade científica giravam em torno, sobretudo, do paradigma da fuga de cérebros. Nesse momento, o entendimento da saída de profissionais qualificados de um determinado país para o outro foi visto como uma perda quase que irreparável para o país emissor, uma vez que não haveria mais o retorno dos investimentos feitos naqueles indivíduos que saíram e que a reposição da mão de obra ausente seria praticamente impraticável (Oteiza, 1998). Visto que as saídas dessa categorias de profissionais, via de regra se dava-se, por melhores ofertas de trabalho, desenvolvimento de carreira, condições laborais e salários; os países do Sul Global não tinham condições de concorrer com as ofertas dos países do Norte Global, reforçando desta maneira antigas desigualdades e hierarquias geopolíticas e econômicas uma vez que as saídas davam-se, principalmente, no sentido Sul-Norte.
Porém, essa perspectiva foi praticamente abandonada no início dos anos de 1990 e substituída por uma compreensão mais positiva da mobilidade científica, denominada: circulação de cérebros.
Dentro deste contexto entende-se a mobilidade científica como sendo um processo de circulação de conhecimento (cérebros), uma vez que os/as investigadores/as e cientistas no exterior continuariam a manter seus vínculos com as instituições do país de origem através de projetos conjuntos, publicações, participação em eventos locais, co-supervisão de tese, intercâmbios de estudantes, estâncias de curta temporada e estabelecimento de redes de investigação, associação entre outros. Desta maneira, ambos os países envolvidos nas dinâmicas de mobilidade científica beneficiar-se-iam de maneira equilibra e correspondente (Meyer, 2003; Tejada, Varzari, & Porcescu, 2013).
Contudo, se por um lado é fato que a mobilidade científica nem sempre acarreta unicamente perdas para o país emissor, como se elabora nas discussões a partir de uma perspectiva da fuga de cérebros, por outro é também verdade que a mobilidade científica não é inteiramente benéfica e vantajosas para os países envolvidos, como advogam os/as defensores/as do paradigma da circulação de cérebros. A complexidade de mobilidade científica e variedade de atores e interesses envolvidos em suas dinâmicas exige que se analise o fenômeno desde uma perspectiva crítica, reflexiva e engajada que considere seu aspecto multifacetado e heterogêneo.
A possibilidade de ganhos e crescimento econômico, científico e social para os países envolvidos em programas e esquemas de mobilidade é uma realidade que não pode ser desprezada, o que sustenta o argumento de que o deslocamento transnacional de acadêmicos/as e cientistas merece ser incentivado e apoiado. A questão que se coloca (e onde ergo minhas críticas) é em relação ao modelo de mobilidade científica que vem sido imposto e praticado e suas implicações para a manutenção de históricas desigualdades, assimetrias e hierarquias de poder globais.
A partir de uma análise feminista, a mobilidade científica mostra-se mais como um obstáculo para o avanço da carreira das mulheres, do que propriamente como uma possibilidade de crescimento ou de desenvolvimento (Ackers, 2008; França & Padilla, 2013; Jons, 2011). Uma vez que a carreira acadêmica e científica está pautada sobretudo em um modelo masculino– pouca interferência familiar, dedicação intensa ao trabalho, linearidade e longas jornadas laborais – não considerando as especificidades da carreira feminina em virtude dos arranjos sociais patriarcais e androcêntricos de nossa sociedade – responsabilidades domésticas e familiares, interrupções devido à gravidez, alta demanda familiar (Santos, 2015) – , os programas de mobilidade internacional de acadêmicos/as e cientistas são igualmente estruturados dentro dessas padrões, reforçando as assimetrias de gênero na ciência e na academia.
Para além disso, diversos mecanismos de exclusão e segregação das mulheres existentes em outros segmentos laborais – segregação vertical e horizontal de determinados nichos de trabalho, teto de vidro, exclusão de redes sociais e de programas de mentorado, ausência de convites para participação em projetos, assédios morais – fazem com que a participação em programas mobilidade internacional sejam de difícil acesso para as mulheres (Ackers, 2004; França & Padilla, 2013).
A precarização laboral dos segmentos acadêmicos e científicos encoberta pela mobilidade científica é outra pauta de extra importância. Se no passado, participar em programas de mobilidade científica era uma possibilidade de escolha para acadêmicos/as e cientistas, compreendida como um diferencial no currículo, atualmente, em muitos casos, a aceitação de constantes mudanças de instituições internacionais é a única forma de permanecer na carreira acadêmica e científica. A diminuição de postos de trabalho regulamentados nesse setor, o aumento da oferta de número de doutorados internacionalmente, a temporalidade dos contratos laborais, e a difusão das bolsas de estudo como modalidade de contrato de trabalho e de pagamento para doutorados, pós-doutorados e membros de equipe de investigação podem ser apontados como alguns aspectos que ilustram a lógica perversa por trás da mobilidade científica (Bauder, 2012). Mais ainda, via de regra, os programas de mobilidade científica oferecem uma estrutura de suporte econômico e social insuficiente, pois não há auxílios financeiro para os gastos com passagens, mudanças, processos burocráticos e menos frequente ainda é oferecido vistos de trabalho para os cônjuges ou assistência com a inserção social dos/as filhos/as quando esses/as existem.
Outro aspectos fundamental que atravessa a experiência de mobilidade científica e também merece ser discutiro é complexidade da burocracia no que diz respeito a vistos de entrada e permanência para os países de destino, ao processo de reconhecimento das credenciais pelas instituições estrangeiras e a revalidação dos títulos nos países de origem. Atualmente, com a tendência a aumentar o controle de fronteiras para a entrada de imigrantes, os processos de pedido de vistos tornam-se cada vez mais longos e custosos. Ainda que alguns países, como é o caso de Portugal, possuam uma categoria especial de visto para imigrantes qualificados menos burocrático, na prática, esses vistos não são tão facilmente acessíveis. Parece ainda haver uma total falta de sintonia entre as políticas migratórias promovidas pelos países e as políticas nacionais de internacionalização da educação. O mesmo pode ser dito em relação aos processos de validação dos títulos de mestrado ou doutorado obtidos no exterior, além dos altos custos envolvidos em todo o processo, seu tempo de duração também é extremamente demorado. Sabe-se que em muitos casos acadêmicos/as integram-se aos programas de mobilidade científica chancelados e financiados pelas agência de fomento à pesquisa de seu país de origem. Contudo, quando regressam ao país com o título faz-se necessário um período de tempo demasiado longo para que as instituições nacionais reconheçam seus títulos. Essa demora contribui igualmente para o desperdício de mão de obra qualificada, pois que enquanto não tem seus títulos reconhecidos essas/as acadêmicos/as e cientistas recém retornados/as não podem inserir-se em posições que correspondam as suas qualificações. Ainda que reconheça a importância da autonomia universitária para a promoção de uma ciência nacional igualmente autônoma e independente, parece-me fundamental haver uma melhor coordenação entre ambas instituições (universidades/faculdades/laboratórios/fundações e agências de fomentos à pesquisa) no que concerne ao reconhecimento e validação dos títulos resultantes de programas de mobilidade científica oficialmente promovidos e financiados pelo estado, para que se evite desperdício de tempo e de mão de obra qualificada.
As assimetrias geopolíticas e epistêmicas também precisam ser analisadas de forma cuidadosa nas dinâmicas de mobilidade científica. As desigualdades econômicas, políticas e sociais resultantes da colonização arrastam-se até os dias de hoje, assim os países do Norte Global que figuravam como metrópole permanecem no posto de modernos, civilizados e produtores de ciência, enquanto os países do Sul Global, as ex-colônias, são tradicionais, inferiores e bárbaros (França & Padilla, 2013; Mignolo, 2002, 2010). Assim os centros de investigação, laboratórios e Universidades localizados no Norte Global são os produtores de conhecimento e de ciência primordiais, tendo o direito e a legitimidade de investigar e analisar qualquer tópico. Já, o Sul global, por sua inferioridade, é visto sobre tudo como espaço de campo de investigação ou como fornecedor de dados para serem analisados no Norte Global. No máximo, aos/as investigadores/as e cientistas do Sul dão-lhes o direito de falarem sobre assuntos que diga respeito única e exclusivamente a sua cultura e realidade local, fazendo-os/as agir como representantes de sua localidade (Mignolo, 2010). Nesse sentido, percebe-se que a depender do país de origem, da nacionalidade, da raça ou da etnia dos/as acadêmicos/as e cientistas eles/elas terão espaço para desenvolverem seus trabalhos e terão seus discursos reconhecidos e igualmente legitimados. Consequentemente, há uma supervalorização do conhecimento produzido no Norte e uma imposição de suas teorias e analises nas discussões científicas e acadêmicas em todo o mundo. O espaço reservado ao conhecimento e a ciência produzida no Sul Global é praticamente inexistente, no máximo reconhece-o como uma contribuição exótica ou ilustrativa.
Essas discussões sobre as assimetrias geopolíticas obrigam um retorno às discussões acerca da fuga de cérebros, questionando até que ponto este paradigma encontra-se mesmo inadequado para pensar a mobilidade científica, quando se reconhece que o fluxo de deslocamento internacional de cientistas continuam sendo, principalmente, no sentido Sul-Norte. Como dito anteriormente, as assimetrias, desigualdades e hierarquias políticas e econômicas faz com que seja praticamente impossível para os centros do Sul global atrair (e até mesmo reter) acadêmicos/as e cientistas altamente qualificados e faz também com que suas agendas de interesses e necessidades não sejam tidas como prioritárias (Pellegrino, 2001).
Como se vê, são inúmeras as perspectivas de análises para se pensar a mobilidade científica. Apesar de seu inegável potencial para o desenvolvimento científico, acadêmico e econômico internacional é fundamental não perder de vista as desigualdades, assimetrias e hierarquias que estão presentes nesta dinâmica para que se possa realmente caminhar para a construção de um conhecimento e de uma ciência democrática e igualitária. Pensar a mobilidade científica desde uma perspectiva crítica, reflexiva e engajada exige ir mais além do que seu reconhecimento como uma ferramenta inovadora e promotora da circulação do conhecimento, é preciso descortinar as práticas de dominação sexistas, racistas, colonialistas entre outras que estão presentes em suas dinâmicas.
Bibliografia
Ackers, L. (2004). Managing relationships in peripatetic careers: Scientific mobility in the european union. Women’s Studies International Forum, 27, 189–201.
Ackers, L. (2005). Scientific migration within the EU. Innovation: European Journal of Social Science Research, 18(3), 275–276.
Ackers, L. (2008). Internationalisation, Mobility and Metrics: A New Form of Indirect Discrimination? Minerva, (46), 411–435.
Bauder, H. (2012). The International Mobility of Academics: A Labour Market Perspective. International Migration.
França, T., & Padilla, B. (2013). Epistemologias feministas e mobilidade científica: contribuições para o debate. Configurações, 12, 41.
Jons, H. (2011). Transnational Academic Mobility and Gender. Globalisation, Societies and Education, 9(2), 183–209.
Meyer, J.-B. (2003). Policy implications of the brain drain’s changing face – Google Académico. SciDev.Net Policy Brief.
Mignolo, W. (2002). The Geopolitics of Knowledge and the Colonial Difference. South Atlantic Quarterly, 101(1), 57–96.
Mignolo, W. (2010). Epistemic Disobedience, Independent Thought and Decolonial Freedom. Theory, Culture & Society, 26(7-8), 159–181.
Morano-Foadi, S. (2005). Scientific Mobility, Career Progression, and Excellence in the European Research Area1. International Migration, 43(5), 133–162.
Oteiza, E. (1998). Drenaje de cerebros. Marco Histórico y Conceptual. In El nuevo nomadismo científico. La perspectiva latinoamericana. (pp. 61–78). Bogotá: Escuela Superior de Administración Pública pp.
Pellegrino, A. (2001). Trends in Latin American Skilled Migration: “Brain Drain” or “Brain Exchange”? International Migration, 39(5), 111–132.
Santos, G. G. (2015). Narratives about Work and Family Life among Portuguese Academics. Gender, Work & Organization, 22(1), 1–15.
Tejada, G., Varzari, V., & Porcescu, S. (2013). Scientific diasporas, transnationalism and home-country development: evidence from a study of skilled Moldovans abroad. Southeast European and Black Sea Studies, 13(2), 157–173.
[1] Investigadora Associada do CICS.Nova-UMinho, Portugal.
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